Aviso de Proteção de Dados para Pacientes

CENTOGENE Poland Sp. z oo, Lewicka 4, 02-547 Varsóvia, Polônia e CENTOGENE GmbH, Am Strande 7, 18055 Rostock, Alemanha (“CENTOGENE”, “nós”" ou "“nós”) atua como controlador responsável pela coleta, uso, armazenamento ou divulgação (“processamento”) dos seus dados pessoais ou dos dados pessoais do Paciente. de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”). “Dados pessoais”Informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável” significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Se tiver alguma dúvida sobre o tratamento de dados da CENTOGENE ou se pretender exercer os seus direitos ou os direitos do Paciente em matéria de proteção de dados, pode contactar diretamente o nosso responsável pela proteção de dados no endereço acima indicado, acrescentando: A/C: Encarregado da Proteção de Dados, ou por e-mail em dataprivacy@centogene.com.

Seu médico recomenda uma análise genética e/ou bioquímica (“Análise”) a ser executado pela CENTOGENE para você / a pessoa da qual você é o responsável legal ou tutor (“Você”Seu médico coletará sua amostra conforme necessário para a análise, que poderá ser material biológico ou dados brutos de sequenciamento de DNA (“Amostra”)

Processamento de dados

Coletamos uma amostra e outros dados pessoais, incluindo nome, sobrenome, endereço, data de nascimento, sexo, relações familiares, etnia, nacionalidade, informações do plano de saúde, código do paciente (CGXXXXXXXX), doença, sintomas e outras informações médicas, incluindo material de imagem, se fornecido (Art. 6º, parágrafo 1, alínea a; Art. 9º, parágrafo 2, alínea a) do RGPD), que serão processados em nosso banco de dados. A amostra é analisada utilizando métodos científicos de ponta e os dados extraídos são processados juntamente com os dados coletados em nosso banco de dados. Em seguida, fornecemos os resultados, contendo dados bioquímicos, genéticos e de saúde, ao seu médico. A menos que você consinta de outra forma, conforme descrito abaixo, esses dados serão anonimizados, o que significa que não será possível reidentificá-lo(a). No entanto, os dados podem ser de importância científica para aprimorar o diagnóstico e o tratamento de doenças raras, inclusive para publicações científicas.

Armazenamento de dados

Arquivamos os dados pessoais e a amostra por até 10 anos após a divulgação do último resultado. Após esse período, excluímos ou anonimizamos os dados pessoais e destruímos o material biológico, caso isso ainda não tenha ocorrido. Você também tem a opção de processar os dados pessoais e doar a amostra para fins de pesquisa científica (inclusive comercial). Nesse caso, os dados pessoais e a amostra serão armazenados por até 20 anos após a divulgação do último resultado. Após esse período de 20 anos, a amostra poderá ser anonimizada e armazenada em nosso arquivo, de forma anonimizada, para futuras pesquisas científicas (inclusive comerciais).

Destinatários de Dados Pessoais

Em princípio, nós mesmos processamos os dados pessoais. Qualquer transferência de dados pessoais para terceiros ocorre apenas (1) com consentimento explícito, (2) para cumprir uma obrigação legal ou (3) se tal transferência for permitida por lei.

  • Utilizamos serviços de terceiros, como fornecedores de serviços de TI que mantêm nossos sistemas ou centros de dados que hospedam esses sistemas. Esses serviços de terceiros são considerados processadores de dados de acordo com o RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados). Esses processadores de dados são cuidadosamente selecionados, contratualmente obrigados a cumprir as leis de proteção de dados, sujeitos às nossas instruções e monitoramento regular, e autorizados a usar os dados que recebem apenas para cumprir suas obrigações contratuais. Sempre celebramos contratos de processamento de dados em conformidade com o RGPD com esses processadores de dados.
  • Caso o consentimento tenha sido devidamente obtido, poderemos fornecer dados bioquímicos, genéticos e de saúde, incluindo os resultados da Análise — exclusivamente de forma anonimizada — a médicos externos, instituições científicas e/ou empresas (farmacêuticas) para suas próprias pesquisas científicas (inclusive comerciais).
  • Fornecemos os resultados da análise e, se solicitado, os dados brutos de sequenciamento de DNA ao médico responsável pelo tratamento e/ou, eventualmente, ao laboratório solicitante. Podemos também fornecer os resultados da análise a outros profissionais de saúde envolvidos no seu acompanhamento médico e/ou cuidados clínicos.
Transferência Internacional de Dados

A amostra será analisada e processada na Alemanha. Em princípio, processamos dados pessoais exclusivamente na Alemanha, na União Europeia e no Espaço Econômico Europeu (“EEE”), onde se aplicam as disposições do RGPD. Se o médico responsável pelo tratamento e outros destinatários estiverem localizados em um país terceiro fora do EEE, onde as disposições do RGPD não se aplicam, seus dados pessoais serão transferidos para esse país terceiro. Essa transferência só ocorrerá com o seu consentimento.

Se contratarmos um processador de dados sediado fora do Espaço Econômico Europeu (EEE), poderemos transferir os dados pessoais para esse país terceiro, desde que (1) a Comissão Europeia tenha decidido que esse país terceiro já oferece um nível adequado de proteção de dados ou (2) estabeleçamos salvaguardas apropriadas de proteção de dados com o processador de dados, por exemplo, através da celebração de cláusulas contratuais padrão, incluindo cláusulas suplementares que contenham salvaguardas adicionais. Nesses casos, você tem o direito de solicitar uma cópia dessas cláusulas contratuais padrão. Para isso, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados.

Seus direitos de proteção de dados de acordo com o RGPD:
  • Direito de revogar seu consentimento em relação ao processamento de dados com efeito futuro
  • Direito de acesso
  • Direito à portabilidade de dados
  • Direito à retificação
  • Direito ao apagamento
  • Direito à restrição do processamento
  • Direito de objeção
  • Direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de supervisão
Direitos adicionais previstos na Lei Alemã de Diagnóstico Genético (Gendiagnostikgesetz):
  • Direito de retirar o seu consentimento para a Análise (até que esta seja realizada)
  • Direito de solicitar a destruição da amostra (enquanto ela ainda não tiver sido anonimizada).
  • Até o momento em que os resultados da Análise forem divulgados, você tem o direito de não ser informado sobre tais resultados, total ou parcialmente (direito de não saber); e o direito de solicitar a destruição de todos esses resultados.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso responsável pela proteção de dados na CENTOGENE GmbH, Am Strande 7, 18055 Rostock, Alemanha, aos cuidados de: Encarregado da Proteção de Dados, ou por e-mail em dataprivacy@centogene.com.