Este aviso descreve como suas informações médicas podem ser usadas e divulgadas e como você pode acessar essas informações. Leia este aviso atentamente.
A CENTOGENE US, LLC (doravante “CENTOGENE”) é obrigada por lei a manter a privacidade das suas informações de saúde identificáveis (“Informações de Saúde Protegidas” ou “PHI”). Também somos obrigados a fornecer-lhe este Aviso de Práticas de Privacidade (“Aviso”), que descreve as nossas obrigações legais, práticas de privacidade e os seus direitos como paciente, de acordo com a Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde (“HIPAA”) de 1996. Somos obrigados a cumprir os termos do Aviso atualmente em vigor e a notificar os indivíduos afetados em caso de violação envolvendo informações de saúde protegidas não seguras.
O aviso atual da CENTOGENE estará sempre disponível em nosso site em www.centogene.com/hipaa-privacy Ou você pode solicitar uma cópia impressa entrando em contato com nosso Escritório de Privacidade, conforme indicado abaixo.
Caso tenha alguma dúvida sobre este Aviso, deseje obter informações adicionais ou exercer seus direitos de privacidade conforme descrito abaixo, entre em contato com nosso Escritório de Privacidade pelo seguinte endereço de e-mail:
dataprivacy@centogene.com ou por telefone em (+1)617-580-2102.
Não utilizaremos nem compartilharemos suas informações de forma diferente da descrita neste Aviso, a menos que você nos autorize por escrito. Caso nos autorize, você poderá mudar de ideia a qualquer momento. Informe-nos por escrito se mudar de ideia, entrando em contato com nosso Escritório de Privacidade.
No que diz respeito às suas informações de saúde, você tem certos direitos. Esta seção explica seus direitos e algumas de nossas responsabilidades para ajudá-lo(a). Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Escritório de Privacidade através das informações de contato listadas acima.
Você pode solicitar para ver ou obter uma cópia eletrônica ou impressa do seu prontuário médico e outras informações de saúde que temos sobre você.
Iremos fornecer uma cópia ou um resumo das suas informações de saúde, geralmente dentro de 30 dias após a sua solicitação. Poderemos cobrar uma taxa razoável, baseada nos custos.
Você pode nos pedir para corrigir informações de saúde a seu respeito que você considere incorretas ou incompletas.
Podemos recusar seu pedido por certos motivos, mas informaremos o motivo por escrito dentro de 60 dias.
Você pode nos pedir para entrarmos em contato com você de uma forma específica (por exemplo, por telefone residencial ou comercial) ou em um local específico (por exemplo, para enviar correspondência para um endereço diferente).
Poderemos solicitar que você confirme sua identidade primeiro, mas atenderemos a todos os pedidos razoáveis.
Se você tiver uma preferência clara sobre como compartilhamos suas informações nas situações descritas abaixo, fale conosco. Diga-nos o que você quer que façamos e seguiremos suas instruções.
Nesses casos, você tem o direito e a opção de nos dizer para:
Exemplo: Se você não puder nos informar sua preferência, por exemplo, se estiver inconsciente, poderemos compartilhar suas informações se acreditarmos que isso seja do seu melhor interesse. Também poderemos compartilhar suas informações quando necessário para reduzir uma ameaça grave e iminente à saúde ou segurança, ou quando permitido ou exigido pela legislação aplicável.
Você pode nos pedir para não usar ou compartilhar certas informações de saúde para tratamento, pagamento ou nossas operações. Não somos obrigados a aceitar sua solicitação e podemos recusá-la, inclusive se isso afetar os resultados de nossos serviços de diagnóstico ou as opções de tratamento/cuidado do seu médico.
Se você pagar integralmente por um serviço ou item de saúde do próprio bolso, pode nos pedir para não compartilharmos essas informações com sua seguradora de saúde para fins de pagamento ou para nossas operações. Diremos "sim", a menos que as disposições legais aplicáveis nos obriguem a compartilhar essas informações.
Você pode solicitar uma lista (relatório) das vezes em que compartilhamos suas informações de saúde nos seis anos anteriores à data da sua solicitação, com quem as compartilhamos e por quê.
Incluiremos todas as informações, exceto aquelas referentes a tratamento, pagamento e operações de assistência médica, além de certas outras informações específicas (como aquelas que você nos solicitou). Forneceremos um relatório contábil gratuito por ano, mas cobraremos uma taxa razoável, baseada nos custos, caso você solicite outro relatório dentro de um período de 12 meses.
Você pode solicitar uma cópia impressa deste Aviso a qualquer momento, mesmo que tenha concordado em recebê-lo eletronicamente. Forneceremos uma cópia impressa prontamente.
Se você tiver concedido a alguém uma procuração para assuntos médicos ou se alguém for seu tutor legal, essa pessoa poderá exercer seus direitos e tomar decisões sobre suas informações de saúde.
Antes de tomarmos qualquer providência, garantiremos que a pessoa tenha essa autoridade e possa agir em seu nome.
Caso considere que violamos os seus direitos, pode apresentar uma reclamação enviando-a por e-mail para dataprivacy@centogene.com ou por correio para CENTOGENE US, LLC, 45 Prospect St., 5th Floor, Cambridge, MA 02139.
Você pode registrar uma reclamação junto ao Escritório de Direitos Civis do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA enviando uma carta para 200 Independence Avenue, SW, Washington, DC 20201, ligando para 1-877-696-6775 ou visitando o site. www.hhs.gov/ocr/privacy/hipaa/complaints/.
Não tomaremos nenhuma medida retaliatória contra você por apresentar uma reclamação.
As categorias a seguir descrevem diferentes maneiras pelas quais temos permissão para usar e divulgar suas informações de saúde. Para cada categoria de uso ou divulgação, explicaremos o que queremos dizer. Nem todos os usos ou divulgações em uma categoria serão listados. No entanto, todas as maneiras pelas quais temos permissão ou somos obrigados a usar e divulgar informações médicas sem sua autorização se enquadrarão em uma das categorias. Leis e regulamentos estaduais podem impor limites ou requisitos adicionais à nossa capacidade de usar ou divulgar suas informações médicas ou certas categorias de suas informações médicas, como informações genéticas. Seguiremos as leis e regulamentos estaduais mais rigorosos que se aplicam a nós e às suas informações médicas. Para obter mais informações sobre as leis do seu estado e se elas limitam alguma das atividades descritas neste Aviso, entre em contato com o Escritório de Privacidade usando as informações de contato listadas acima.
Podemos usar ou divulgar suas Informações de Saúde Protegidas para fins de tratamento.
Exemplo: Podemos usar suas Informações de Saúde Protegidas para realizar nossos serviços de teste e divulgar os resultados de seus testes genéticos ao seu médico e a outros profissionais de saúde envolvidos em seu atendimento.
Podemos usar e compartilhar suas informações de saúde para administrar nossa clínica, melhorar seu atendimento e entrar em contato com você quando necessário.
Exemplo: Utilizamos informações de saúde sobre você para analisar e aprimorar nossos serviços, por exemplo, por meio de atividades de avaliação de qualidade, e para fornecer atendimento ao cliente.
Podemos usar e compartilhar suas informações de saúde para faturar e receber pagamentos de planos de saúde ou outras entidades.
Exemplo: Fornecemos informações sobre você ao seu plano de saúde para que ele pague pelos seus serviços.
Podemos fornecer suas informações de saúde protegidas (PHI) a outras empresas ou indivíduos que precisem dessas informações para nos prestar serviços. Essas outras entidades, conhecidas como "parceiros comerciais", são obrigadas a manter a privacidade e a segurança das PHI.
Exemplo: Podemos fornecer informações a empresas que nos auxiliam na cobrança de nossos serviços. Também podemos utilizar uma agência de cobrança externa para obter o pagamento quando necessário.
Podemos usar e divulgar suas informações de saúde para outros fins, desde que as tenhamos anonimizado de acordo com a legislação aplicável. Também podemos usar e divulgar informações de saúde sobre você para fins de pesquisa, saúde pública e determinadas operações de assistência médica, desde que as informações que o identificam diretamente sejam removidas e o destinatário assine um acordo para proteger a privacidade das informações, conforme exigido pelas leis federais e estaduais aplicáveis.
Podemos compartilhar suas informações de outras maneiras, geralmente de formas que contribuam para o bem público, como saúde pública e pesquisa. Para isso, precisamos atender a diversas exigências legais.
Podemos compartilhar informações de saúde sobre você em determinadas situações, como:
Mediante seu consentimento, poderemos usar ou compartilhar seus dados para fins de pesquisa na área da saúde.
Compartilharemos informações sobre você se as leis estaduais ou federais assim o exigirem, inclusive com o Departamento de Saúde e Serviços Humanos, caso este deseje verificar se estamos cumprindo a lei federal de privacidade.
Podemos compartilhar suas informações de saúde com organizações de captação de órgãos ou outras entidades envolvidas na captação, armazenamento ou transplante de órgãos, olhos ou tecidos de cadáveres para doação ou transplante.
Podemos compartilhar informações de saúde com um legista, médico legista ou agente funerário quando um indivíduo falece.
Podemos usar ou compartilhar informações de saúde sobre você:
Podemos compartilhar informações de saúde sobre você em resposta a uma ordem judicial ou administrativa, ou em resposta a uma intimação, pedido de descoberta de provas ou outro processo legal em determinadas situações.
Reservamo-nos o direito de alterar os termos deste Aviso para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade e para tornar os novos termos e práticas aplicáveis a todas as Informações de Saúde Protegidas (PHI) que mantemos sobre você, incluindo PHI criadas ou recebidas antes da data de vigência da revisão do Aviso. Nosso Aviso está disponível em nosso site e uma cópia pode ser solicitada.
Esta versão do Aviso entra em vigor a partir de junho de 2022.
Rostock, junho de 2022
